Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19
Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais
favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:50
Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:03
TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos
subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:02
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista
Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:55
Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica
Além das verbas contratuais e resilitórias, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45
Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil
Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:30
Denunciar fraude em banco não pode gerar justa causa
financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil por ter sido alvo de perseguição profissional
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:30
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau foi um dos condenados pelo desvio de verbas públicas que seriam usadas durante a construção
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:45
Acordo feito em Comissão de Conciliação não pode ser alterado na Justiça, decide TST
conciliação, não fez ressalvas e deu quitação ampla às verbas trabalhistas
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:00
JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado
A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:10
Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta
Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical
verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:30
Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo
$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário

Home